POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O TROPICAL TÊNIS CLUBE, em compromisso com a observância à legislação aplicável sobre proteção de dados, em especial, a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, disponibiliza sua Política de Privacidade contendo informações sobre o Tratamento dos Dados Pessoais que viabilizam suas operações internas.

Diretrizes

Este Aviso de Privacidade ou “Política” demonstra nosso compromisso em:

  • Estar em conformidade com a legislação de proteção de Dados Pessoais e seguir as melhores práticas;
  • Zelar pela privacidade e proteção dos Dados Pessoais;
  • Adotar diretrizes que assegurem o cumprimento, de forma abrangente, de normas e boas práticas relativas à privacidade e proteção de Dados Pessoais; e
  • Promover a transparência sobre a forma pela qual é realizado o Tratamento dos Dados Pessoais de seus Associados.

Abrangência

Este Aviso aplica-se a todos os Titulares de Dados Pessoais que estabeleçam relação com o TROPICAL TÊNIS CLUBE, na condição de associados (as), colaboradores (as), atletas, prestador(a) de serviço, acompanhante, visitante, aluno (a), usuários dos espaços internos, convidado, aos usuários do site www.tropicaltenisclube.com.br e todos os titulares de dados que tenham relacionamento conosco através deste canal.

Definição

  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD: Lei nº 13.709/2018 criada com o objetivo de assegurar o direito à privacidade e à proteção de Dados Pessoais, por meio de práticas transparentes e seguras, garantindo direitos fundamentais.
  • Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  • Dados Pessoais: todas as informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. Neste sentido, considera-se Dados Pessoais informações como: nome, endereço, números únicos identificáveis (CPF, RG), número de telefone, endereços de e-mail, etc.
  • Dados Pessoais Sensíveis: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
  • Titular: toda pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
  • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. No caso, o termo refere-se à (NOME DA TROPICAL TÊNIS CLUBE)
  • Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
  • Encarregado de Proteção de Dados Pessoais – DPO: pessoa indicada pela (NOME DA TROPICAL TÊNIS CLUBE) para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares de Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
  • Hipóteses Legais: são as hipóteses que autorizam a (NOME DA TROPICAL TÊNIS CLUBE) a tratar Dados Pessoais. Todo e qualquer Tratamento de Dados Pessoais é considerado válido se tiver fundamento em uma base legal.
  • Incidente de Segurança: trata-se de qualquer violação suspeita ou real de segurança que ocasione tanto a destruição total, quanto a parcial dos Dados Pessoais, além de perda ou alteração em sua composição. Inclui a divulgação de Dados Pessoais transmitidos ou não autorizados, bem como o seu armazenamento, transformação ou o acesso de qualquer modo.
  • Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou ANPD: órgão integrante da Presidência da República, dotada de autonomia técnica e decisória, tem como objetivo zelar pela proteção de dados, fiscalizar e aplicar sanções na hipótese de Tratamento de Dados Pessoais realizado em descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Princípios no Tratamento de Dados Pessoais

O TROPICAL TÊNIS CLUBE, na condição de Controlador de dados, obedecendo os seguintes princípios estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

  • Finalidade: realização do Tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular no momento da coleta de dados;
  • Adequação: compatibilidade do Tratamento com as finalidades informadas ao Titular;
  • Necessidade: limitação do Tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do Tratamento de dados;
  • Livre acesso: garantia, aos Titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do Tratamento, bem como sobre a integralidade de seus Dados Pessoais, na forma e prazos estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
  • Qualidade dos dados: garantia, aos Titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu Tratamento;
  • Transparência: garantia, aos Titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do Tratamento;
  • Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
  • Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do Tratamento de Dados Pessoais;
  • Não discriminação: impossibilidade de realização do Tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos; e
  • Responsabilização e prestação de contas: demonstração do TROPICAL TÊNIS CLUBE na adoção de medidas técnicas, operacionais e contratuais eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de Dados Pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

Dados pessoais e Hipótese Legal do Tratamento de Dados Pessoais:

O Tratamento dos Dados Pessoais dos associados do TROPICAL TÊNIS CLUBE se fará, única e exclusivamente, com as informações que se fizerem estritamente necessárias à execução do contrato de prestação de serviços e cumprimento das obrigações normativas e legais dos Agentes de Tratamento, envolvidos na execução do contrato.

Todos os dados tratados pelo TROPICAL TÊNIS CLUBE e compartilhados com os parceiros selecionados observarão os princípios da confidencialidade, integridade e disponibilidade, sendo a eles empregados meios e mecanismos de segurança da informação para proteção dos dados.

Os dados pessoais poderão ser utilizados pelo TROPICAL TÊNIS CLUBE nas seguintes hipóteses:

  • Para a concessão de acesso ao TROPICAL TÊNIS CLUBE;
  • Para a execução de obrigações decorrentes do contrato associativo ou de outro contrato celebrado entre o titular e o TROPICAL TÊNIS CLUBE;
  • Para a comunicação com os titulares por meio dos canais de atendimento do TROPICAL TÊNIS CLUBE;
  • Para uso dos serviços oferecidos pelo TROPICAL TÊNIS CLUBE e em suas dependências;
  • Para envio de informações ao titular de dados.

Além disso, os dados pessoais também podem ser utilizados por meio de cookies ou outras tecnologias semelhantes.

Neste sentido, as informações a serem tratadas pelo TROPICAL TÊNIS CLUBE, quando necessário, podem incluir:

  • Informações de contato, cadastro e identificação fornecidas pelo titular, enquanto associado – nome completo, RG, CPF, ou outros dados constantes em documento utilizado para a identificação, endereço, e-mail, telefone, data e local de nascimento, estado civil, dados do cônjuge, dados bancários e dados de pagamento das cotas, entre outras;
  • Informações de contato, cadastro e identificação fornecidas pelo titular, enquanto usuário dos espaços internos – nome completo ou outros dados constantes em documento utilizado para a identificação, nome do associado titular da cota e autorização expressa, nos casos de menores, entre outras;
  • Informações profissionais em processos de recrutamento e seleção de candidatos a colaboradores, tais como currículo, informações fornecidas durante entrevista, remuneração atual, entre outras;
  • Imagens coletadas por câmeras de segurança (CFTV) nas dependências do TROPICAL TÊNIS CLUBE.

As informações serão utilizadas com base em:

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias decorrentes do cumprimento das leis, regulamentos, solicitações e exigências de autoridades públicas, aplicáveis à atividade desempenhada pelo TROPICAL TÊIS CLUBE,
  • Necessário à execução de um contrato com o titular para associação ao clube e/ou para uso do espaço interno;
  • Legítimo interesse ou legítimo interesse de terceiro com o uso de dados do titular para comunicação e relacionamento com o TROPICAL TÊNIS CLUBE.
  • Proteção da vida ou da incolumidade física do titular, usuário do espaço físico do TROPICAL TÊNIS CLUBE.

Dados Sensíveis

Caso sejam compartilhadas com TROPICAL TÊNIS CLUBE informações pessoais que têm proteção especial sob a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), denominadas “dados pessoais sensíveis”, o uso de tais informações será feito de acordo com a lei aplicável e mediante a sua autorização, para finalidades especí­ficas e necessárias, e nunca para finalidades discriminatórias ilícitas ou abusivas.

Os dados de crianças e adolescentes tratados pelo TROPICAL TÊNIS CLUBE prescindirão autorização expressa de seus respectivos pais ou responsáveis legais e respeitarão o melhor interesse da criança ou adolescente.

Nos casos de competição externa, ficam os pais e responsáveis, desde já, cientes da necessidade de observância dos termos contidos no edital do campeonato, cabendo a entidade organizadora do evento a gestão dos dados.

O site do TROPICAL TÊNIS CLUBE é direcionado ao público adulto e não há coleta intencional de dados de crianças e adolescentes. Caso o TROPICAL TÊNIS CLUBE receba dados pessoais de menores de idade, iremos tomar as devidas providências para obter a autorização de seus respectivos pais ou responsáveis.

Cookies e outras tecnologias de coleta

Cookies são pequenos arquivos ou pacotes que podem ou não ser adicionados ao navegador do dispositivo utilizado pelo Usuário ao acesso de sites e aplicativos. Estes arquivos armazenam e reconhecem dados dos dispositivos e de navegação, como forma de garantir o correto funcionamento dos sites e aplicativos e aprimorar a experiência nos canais digitais, sendo que o Usuário concorda com esta utilização ao aceitar este Aviso de Privacidade ou Política.

Os cookies e as tecnologias de coleta podem ser desativados ou excluídos pelos Usuários nas configurações do navegador e nas configurações do sistema operacional do dispositivo utilizado para acessar à Internet. Exceção aos cookies de funcionamento que, se desativados, impedem o uso de sites e aplicativos. O Usuário, a depender do sistema operacional utilizado, poderá ainda autorizar ou cancelar o acesso a determinadas informações.

Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do Usuário. No entanto, respeitarão sempre os termos desta Política e as opções do Usuário a respeito de sua coleta e armazenamento, sendo que o Usuário será informado previamente em caso de quaisquer alterações. De igual modo, caso outras informações que não as listadas anteriormente passem a ser coletadas, o Usuário será previamente informado.

O TROPICAL TÊNIS CLUBE utiliza e mantém nas redes sociais alguns perfis, como no “Facebook’, “Instagram” e outros, os quais não possuem Políticas de Privacidade e Políticas de cookies. Por esta razão, recomenda-se que os Usuários analisem as políticas específicas dessas páginas, que são públicas e independentes do TROPICAL TÊNIS CLUBE.

Em cumprimento ao nosso dever de clareza e do nosso compromisso de parceria com nossos associados, entendemos ser conveniente apresentar todos os Cookies utilizados pelo TROPICAL TÊNIS CLUBE. Cumpre destacar que o gerenciamento e a permissão concedida para cada Cookie em seu navegador é individualizada pelo usuário.

Cookie Tempo Propriedade Descrição
_ga 2 ano Terceiro Usado para armazenar informações anonimamente e atribuir um número gerado aleatoriamente para reconhecer visitantes únicos.
_gid 24 horas Terceiro Usado Google Analytics para entender a interação do usuário com o site.

 

Direitos do Titular de Dados Pessoais

Os Titulares de Dados Pessoais que estabeleçam relação com o TROPICAL TÊNIS CLUBE, na condição de Associados ou usuário das dependências, a qualquer tempo, poderão solicitar mediante requerimento expresso:

  • Confirmação sobre a existência do Tratamento e acesso aos Dados Pessoais tratados pelo TROPICAL TÊNIS CLUBE, estando ciente o titular que havendo excesso de solicitação será cobrada uma taxa adicional pelo serviço, tendo-se em vista o despendimento da solicitação;
  • Correção dos Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados, para garantia da integridade da informação em tratamento pelo Controlador;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais, com exceção dos Dados Pessoais que sejam indispensáveis à execução das atividades do TROPICAL TÊNIS CLUBE ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo Tratamento que esteja sujeito;
  • Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviços ou produtos, quando couber e somente na forma regulamentada pela Autoridade nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  • Informações sobre quais organizações os Dados Pessoais foram compartilhados;
  • Revogação do consentimento nos casos em que o Tratamento estiver fundado apenas no consentimento, deixando o Titular ciente que o consentimento não abarca as hipóteses de tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigações contratuais e legais realizadas pelo TROPICAL TÊNIS CLUBE.

Dentro do prazo legal, o TROPICAL TÊNIS CLUBE providenciará o requerido ou, na sua impossibilidade, notificará o Titular de Dados Pessoais indicando as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.

Os direitos acima expostos poderão ser exercidos por meio físico ou eletrônico, a critério exclusivo do Titular de Dados Pessoais, por meio do contato indicado ao fim deste Aviso de Privacidade ou Política.

O Titular possui o direito de entrar em contato e/ou peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados para apresentar uma reclamação contra as práticas de proteção de dados e privacidade do TROPICAL TÊNIS CLUBE. Contudo, pede-se ao Titular que não hesite em nos contatar inicialmente, antes de apresentar qualquer reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Segurança dos Dados Pessoais

Todos os Dados Pessoais tratados pelo TROPICAL TÊNIS CLUBE observam as diretrizes e a legislação aplicável à proteção de dados vigente, observando-se sempre os fundamentos éticos, a boa-fé, a privacidade, a intimidade, a autodeterminação informativa, a liberdade de expressão, a informação, a comunicação e a opinião, os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais, sem prejuízo das finalidades de tratamento de tratados, previamente informadas ao titular dos dados pessoais. O TROPICAL TÊNIS CLUBE se cerca de procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, disponibilidade, segurança e integridade dos Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do Tratamento.

O acesso aos Dados Pessoais é restrito apenas àqueles colaboradores do TROPICAL TÊNIS CLUBE que efetivamente tenham necessidade de conhecê-los para o cumprimento de suas obrigações e no limite necessário ao Tratamento. Garante-se aos titulares que os colaboradores possuem treinamento adequado, conforme obrigações de confidencialidade previamente firmadas.

É importante que usuários do site tenham ciência de que pela própria natureza e características técnicas da internet, o TROPICAL TÊNIS CLUBE não consegue garantir a segurança das informações e Dados Pessoais, havendo sempre o risco de que terceiros não autorizados consigam, de alguma forma, informações sobre os dados dos Usuários, inclusive Dados Pessoais.

Responsabilidades e notificação em caso de Incidente de Segurança

Em caso de ocorrência de incidente ou acidente de segurança, que possa acarretar risco ou dano relevante, o TROPICAL TÊNIS CLUBE se encarregará de comunicar aos Titulares dos Dados Pessoais afetados, em 48 (quarenta e oito) horas, contados da ciência do fato. A comunicação do Incidente ou do acidente de Segurança também será dirigida à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que verificará a gravidade e, caso seja necessário para a salvaguarda dos direitos dos Titulares, determinará a adoção das providências cabíveis.

Término do Tratamento e Eliminação dos Dados Pessoais

O Aviso de Privacidade ou Política do TROPICAL TÊNIS CLUBE se baseia no Tratamento dos Dados Pessoais, enquanto necessário para as finalidades informadas ao Titular dos Dados Pessoais, bem como para o cumprimento adequado das obrigações contratuais, legais e regulatórias às quais está sujeita, observando os prazos prescricionais aplicáveis. Finalizado o Tratamento e inexistindo finalidade que autorize a retenção, o TROPICAL TÊNIS CLUBE realizará a eliminação dos Dados Pessoais, que ocorrerá nas seguintes situações:

  • Término do Tratamento dos Dados Pessoais;
  • A pedido do Titular, no exercício do seu direito de revogação do consentimento para Tratamento dos Dados Pessoais;
  • A pedido do Titular, quando pleitear seu direito de eliminação de Dados Pessoais excessivos;
  • Finalizado o tempo de guarda para fins de cumprimento de obrigação legal; e/ou
  • Mediante solicitação ou determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

O Titular interessado em solicitar a eliminação dos dados deverá fazê-lo mediante envio de e-mail ou correspondência ao Controlador, ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar oferecendo os serviços a partir da eliminação dos dados pessoais.

Nas hipóteses de eliminação de Dados Pessoais previstos, todo registro em meios físicos, eletrônicos ou digitais serão excluídos com segurança e eficiência, em conformidade com os procedimentos do TROPICAL TÊNIS CLUBE e estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Mais Informações

Na ocorrência de dúvidas, preocupações ou reclamações relacionadas a essa Política, bem como caso os Titulares de Dados Pessoais desejem exercer seus direitos descritos neste documento, o TROPICAL TÊNIS CLUBE se coloca à disposição para esclarecimentos através de seu Encarregado de Proteção de Dados – DPO ou através do endereço de e-mails para contato abaixo:

tropical@tropicaltenisclube.com.br

Cláusula de ciência

Declaro estar ciente que meus dados pessoais serão tratados pelo TROPICAL TÊNIS CLUBE que utiliza de mecanismos e ferramentas de segurança para proteção à confidencialidade, segurança e integridade. Declaro, ainda, que serei comunicado em caso de incidente ou acidente de segurança, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da ciência do fato.

Consinto com o compartilhamento de meus dados pessoais com outros agentes de tratamento de dados, sejam eles parceiros, contratados ou subcontratados, desde que imprescindíveis para execução do contrato firmado com o TROPICAL TÊNIS CLUBE, respeitados os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilidade e prestação de contas, em respeito à LGPD.

Manifesto também, ciência quanto à finalidade e tratamento de meus dados pelo TROPICAL TÊNIS CLUBE e prestadores de serviços, para execução do contrato e em cumprimento de obrigação legal e normativa. Estou ciente também sobre as possibilidades de eliminação dos meus dados pessoais, bem como a obrigatoriedade de armazenamento destes pelo prazo legal.

E informo, por fim, que me comprometo com a atualização dos dados pessoais para garantia da integridade da informação em tratamento pelo TROPICAL TÊNIS CLUBE e que poderei, a qualquer momento, solicitar eventuais correções, colocar objeções, limites ou restrições ao uso de meus dados por meio dos canais de comunicação da empresa e que concordo com o presente aviso de privacidade e segurança de dados.

Alterações na Política de Privacidade

O TROPICAL TÊNIS CLUBE se reserva ao direito de modificar este Aviso de Privacidade ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um serviço para refletir alterações na legislação ou mudanças nos próprios serviços, sendo recomendável a consulta periódica por parte dos titulares de dados.

Última atualização: Agosto de 2022.